FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE ANTÔNIO JUSTA ATRAVÉS DA MOBILIZAÇÃO E DA AUTO- ORGANIZAÇÃO DE SUAS LIDERANÇAS

Nome da Organização

Escola Fiocruz de Governo - Gerencia Regional de Brasília - Fundação Oswaldo Cruz

Autor

Jaqueline de Aquino Silva ; Janiele Maria Vasconcelos Mota ; Thayza Miranda Pereira

Localização

Av. L3 Norte, Gleba A, Campus Darcy Ribeiro - Brasília / DF

Áreas de Atuação

Integração, Inteligência e Formação

Resumo

Esse projeto tem sua importância para a comunidade por contribuir com o empoderamento da sociedade civil para o controle social e para a luta por direitos em face da participação popular, da auto-organização social e da luta coletiva. Neste sentido teve como objetivo geral: Fortalecimento e a auto-organização da comunidade Antônio Justa na luta por direitos e na resolução dos seus problemas, em busca de uma melhor qualidade de vida. E como objetivos específicos: a) Criação de um movimento social relativo à comunidade; b) Promoção de espaços de discussão; c) Plano de atuação com as principais demandas da comunidade de curto e médio prazo a partir de três frentes de luta- preservação da memória, legalização da terra e direito à saúde.

Público Alvo

Moradores da Comunidade Antônio Justa

Local da Implementação da Solução

Comunidade Antônio Justa em Maracanaú/CE

Abrangência

Local

Parceiros

Universidade Federal do Ceará; Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; Escritório de Advocacia Frei Tito

Período de Desenvolvimento da Solução

agosto de 2017 à agosto de 2018.

Quais foram as principais influências na construção da Solução?

Mobilização da comunidade, busca por direitos e articulação com gestores e parlamentares.

Quais os principais resultados observados (até agora)?

Promoção de espaços de cultura e lazer com engajamento social de artistas locais; Comunidade organizada e mobilizada, com criação do coletivo Antônio Justa Presente; Articulação com o Escritório de Advocacia Frei Tito possibilitando orientação e acompanhamento jurídico em questões de interesse relevante para a comunidade tais como a fomentação de denúncia junto ao Ministério Público sobre negligencia estatal no Centro de Convivência Antônio Justa e estudo quanto a questão da regularização da posse de terra em relação às ocupações; Articulação com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, com pronunciamento político televisionado feito pelo Deputado Renato Roseno, dando visibilidade à causa e uma audiência pública estadual para pautar as questões da Colônia; Solicitação de pedido de tombamento dos prédios histórico da Colônia em defesa da memória da história da hanseníase e da identidade do bairro; Conquista de transporte público coletivo circulando no bairro; Atenção do poder executivo, representado sobretudo na pessoa da vice-governadora do Estado, que recebeu pessoalmente o coletivo em seu gabinete e prometeu agendar uma visita à Colônia para encaminhar soluções.

Status atual da solução

Concluído

Houve algum obstáculo na concepção/implementação da Solução?

Não

A Solução possui financiamento? Quais?

Não

A Solução possui potencial de escalonamento? Quais?

Sim. Mobilização da comunidade, levantamento dos problemas e das prioridades, busca de alternativas, articulação com os atores políticos e da comunidade para luta por direitos e execução.

A Solução possui potencial de replicabilidade? Quais?

Sim. Forma de mobilização e organização da comunidade e construção coletiva e defesa pelos direitos.

Como ocorre/ocorreu a divulgação da Solução?

Informações sobre a solução

Pergunta: Sim Não
A Solução aborda o uso sustentável de recursos, as áreas naturais e o conhecimento tradicional? -
A Solução aborda problemas de pobreza? -
A Solução aborda os desafios dos direitos humanos, a justiça social, a equidade para todos os povos? -
A Solução respeita/inclui direitos de povos indígenas e comunidades locais? -
O projeto contribui no fortalecimento do trabalho e renda? -
A Solução estabelece rotas de acesso à informação e para consulta pública? -
Promove a resolução pacífica de conflitos? -
A metodologia utilizada é inovadora? -
A Solução possui uma sistematização/metodologia/passo a passo? -
Ocorre a troca de informações? -
Formou agentes disseminadores do projeto? -

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